Promotoria de Justiça de Parelhas instaura procedimento para apurar suposta situação de risco envolvendo adolescente

 

A Promotoria de Justiça de Parelhas instaurou a Notícia de Fato nº 02.23.2006.0000113/2026-32 para apurar uma representação relacionada a uma suposta situação de risco envolvendo uma adolescente.

De acordo com informações disponíveis no portal do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), o procedimento foi autuado e instaurado no dia 2 de junho de 2026. O caso tramita na área do Direito da Criança e do Adolescente, na Seção Cível, com classificação relacionada a abuso sexual.

A abertura da Notícia de Fato não significa que haja comprovação dos fatos relatados, mas sim o início de uma apuração preliminar por parte do Ministério Público. O objetivo é reunir informações e elementos que possam subsidiar a adoção de medidas cabíveis, caso sejam constatadas violações de direitos.

Em respeito ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e à legislação vigente, a identidade da adolescente e demais detalhes que possam levar à sua identificação são preservados. O procedimento segue em fase de investigação sob responsabilidade da Promotoria de Justiça de Parelhas.